Política de Privacidade

Última atualização: 20 de julho de 2026

Esta Política descreve como Rubens Coelho Neto, Empresário Individual, inscrito no CNPJ nº 59.839.069/0001-56, estabelecido em Mossoró/RN, operador da plataforma Kontiq (“Kontiq”, “nós”), trata os dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ao usar a Kontiq, você concorda com as práticas aqui descritas.

1. Controlador e Encarregado (DPO)

O controlador dos dados é Rubens Coelho Neto (Empresário Individual, CNPJ nº 59.839.069/0001-56). Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, entre em contato com nosso Encarregado pelo e-mail privacidade@kontiq.com.br.

2. Quais dados coletamos

Coletamos os seguintes dados:

• Cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada de forma criptografada), CNPJ, regime tributário, cidade/UF, tipo de conta e atividade.
• Uso do serviço: arquivos XML de NF-e/NFS-e que você envia e o conteúdo deles (que pode incluir dados de terceiros — emitente, destinatário, valores e itens), análises geradas, checklists e feedbacks.
• Dados técnicos: registros de acesso, data/hora, endereço IP e informações do navegador, usados para segurança e diagnóstico.
• Pagamento: processado pela Stripe. Não armazenamos dados de cartão em nossos servidores.

3. Dados de terceiros contidos nos documentos

As notas fiscais que você envia podem conter dados de terceiros (suas contrapartes comerciais). Ao enviá-los, você declara ter base legal para tanto. Nesse tratamento, a Kontiq atua como operadora, processando esses dados exclusivamente para gerar as análises solicitadas por você.

4. Para que usamos seus dados (finalidades e base legal)

• Prestar o serviço (analisar notas, calcular tributos, gerar relatórios) — base: execução de contrato (art. 7, V).
• Autenticação e segurança da conta — base: execução de contrato e legítimo interesse (art. 7, V e IX).
• Comunicações transacionais (confirmações, avisos) — base: execução de contrato.
• E-mails de boas-vindas e orientação — base: legítimo interesse, com opção de descadastro.
• Melhoria do produto e prevenção a fraudes — base: legítimo interesse (art. 7, IX).
• Cumprimento de obrigações legais (guarda de registros, fiscais) — base: obrigação legal (art. 7, II).

5. Inteligência Artificial

Para gerar as análises fiscais e as respostas da assistente Ledra, o conteúdo dos documentos e das suas perguntas é processado por serviços de IA de terceiros (Google — API Gemini). Esse processamento é feito para produzir o resultado solicitado por você. Recomendamos que você revise os termos de tratamento de dados do provedor de IA. As análises são geradas por IA e podem conter imprecisões — veja os Termos de Uso.

6. Com quem compartilhamos (operadores)

Contamos com fornecedores que tratam dados em nosso nome, sob contrato:

• Supabase — banco de dados e autenticação (instância na região de São Paulo, Brasil).
• Vercel — hospedagem, execução da aplicação e medição de audiência e desempenho (Vercel Analytics e Speed Insights).
• Google (Gemini) — processamento de IA das análises e do chat.
• Resend — envio de e-mails.
• Stripe — processamento de pagamentos.

Não vendemos seus dados pessoais.

7. Transferência internacional

Alguns fornecedores acima podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, buscamos garantir que a transferência ocorra com salvaguardas adequadas, nos termos do art. 33 da LGPD. [Confirmar salvaguardas com assessoria jurídica.]

8. Armazenamento, segurança e retenção

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo conexões criptografadas (HTTPS), controle de acesso por regras de segurança em nível de linha (RLS) no banco de dados e restrição de acessos internos. Nenhum sistema é 100% seguro, mas trabalhamos para reduzir riscos.

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo período necessário para cumprir obrigações legais (por exemplo, prazos fiscais). Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

9. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD (art. 18), você pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

Para exercer seus direitos, escreva para privacidade@kontiq.com.br. Responderemos nos prazos da LGPD.

10. Cookies e medição de audiência

Usamos cookies estritamente necessários para autenticação e funcionamento do serviço. Não usamos cookies de publicidade e não exibimos anúncios de terceiros.

Além deles, para entender como o site é usado, mantemos ferramentas em duas categorias.

Sem cookie e sem consentimento necessário, porque não criam identificador que acompanhe você:

• Vercel Analytics — estatísticas agregadas de acesso (páginas vistas, origem do tráfego, tipo de dispositivo). Não usa cookies nem cria identificador que acompanhe você em outros sites.
• Vercel Speed Insights — medição de desempenho das páginas (tempo de carregamento e estabilidade visual), para identificarmos páginas lentas. Também sem cookies e sem identificador persistente.
• Origem do cadastro — ao criar uma conta, registramos a primeira página que você abriu no nosso site e, quando houver, o site que o trouxe até nós. O dado fica guardado no seu navegador (armazenamento local do próprio domínio, sem cookie), é usado só para sabermos quais conteúdos são úteis, e é apagado do navegador assim que a conta é criada.

Com cookie, e só depois que você aceita:

• Google Analytics 4 — ajuda a entender quais páginas são acessadas e qual conteúdo leva à criação de conta. O script só é carregado depois do seu aceite. Enquanto não houver resposta, ou se você recusar, ele não é carregado e nenhuma informação é enviada ao Google.

Quando ativo, o Google Analytics opera com IP anonimizado, sem sinais de publicidade e sem personalização de anúncios. Os endereços de página enviados passam por uma limpeza que remove identificadores: caminhos da área logada que contenham código de cliente ou de análise são substituídos por um marcador genérico, e dos parâmetros de URL só seguem os de campanha (utm), nunca filtros ou termos de busca.

Você pode limpar o armazenamento local do site pelas configurações do navegador a qualquer momento, sem perder acesso à sua conta. Isso também apaga a sua resposta sobre cookies, e o aviso aparecerá de novo na visita seguinte.

11. Menores de idade

A Kontiq é destinada a empresas e profissionais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.

12. Alterações

Podemos atualizar esta Política. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais usuais. A data de “última atualização” no topo indica a versão vigente.

13. Contato

Dúvidas sobre esta Política: privacidade@kontiq.com.br ou contato@kontiq.com.br.

Documento informativo. Recomenda-se revisão por assessoria jurídica antes de considerá-lo definitivo.